Olá companheiros de luta, no post de hoje irei colacionar aqui as disciplinas e também as bancas examinadoras separadas por TRF. Assim, o post servirá para ter um norte da similitude de matérias e também das bancas comumente selecionadas para aplicar as provas da Magistratura Federal. De acordo com as pesquisas que realizei para fazer esse texto simplório, percebi que as bancas de magistratura federal gostam muito de confeccionarem suas próprias avaliações ou então selecionar o CESPE. Essa informação é de suma importância para que guiemos nossos estudos de acordo com a banca. Esse cuidado acaba devendo ser redobrado quando estivermos diante das bancas próprias, que possuem acervo menor de questões e mais detalhismo quanto à jurisprudência regional. Vamos lá:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O TRF 1 escolheu como banca examinadora de seu último concurso, que inclusive não foi concluindo ainda, o CESPE/CEBRASPE. Foram ofertadas 155 vagas para o cargo de Juiz Federal substituto cuja taxa de inscrição para o certame foi de R$ 239,00.
Conforme disponível no edital de abertura, as disciplinas desse certame foram divididas em blocos que possuem uma determinada quantidade de questões que, juntas, totalizaram 100 questões para a primeira fase.
O bloco I, que possuem mais questões (40), é composto por Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor. São 06 disciplinas.
O bloco II, que possui 30 questões, é formado por Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário. São 05 disciplinas.
Por fim, o bloco III, que também possui 30 questões, é formado por Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado. São 04 disciplinas.
Além disso, a prova discursiva, de sentença e também a prova oral podem abordar as matérias de noções gerais de direito e formação humanística: Sociologia do direito, psicologia jurídica, ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, filosofia do direito e teoria geral do direito e da política. São mais 06 disciplinas.
Total de 21 matérias.
O salário inicial para o cargo de juiz federal substituto do TRF 1 é de R$ 23.997,19 de acordo com o certame de seu último concurso.
Tribunal Regional Federal da 2º Região
O TRF 2, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, publicou recentemente nota no sentido de informar que em breve haverá um novo concurso para ingresso nos quadros da magistratura federal da segunda região. Este será o 16º concurso deste tribunal e essa informação você pode conferir clicando aqui.
O último concurso teve início no ano de 2014 e a banca organizadora foi o próprio TRF. O edital contemplou as mesmas disciplinas mencionadas anteriormente no concurso do TRF da primeira região, bem como a mesma quantidade de questões.
O salário inicial para um juiz substituto aprovado no TRF 2 do último concurso foi de R$ 23.997,19. A taxa de inscrição foi de R$ 190, 00.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O último concurso de juiz federal substituto do TRF 3 teve início no fim do ano passado. Foram ofertadas 115 vagas. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 200, 00.
A sistemática de disciplinas do certame são as mesmas, tanto em termos de divisão em blocos quanto em termos de conteúdo é a mesma dos certames já citados.
De acordo com o regulamento do certame, houve distribuição de pesos da seguinte forma: Peso 1 para a prova objetiva, peso 3 para a primeira e segunda prova escrita, peso 2 para a prova oral e peso 1 para a prova de títulos. A banca foi o próprio tribunal tribunal também. Para mais informações clique aqui.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A banca do último concurso de juiz federal do TRF 4, o tribunal da região sul, foi o próprio tribunal. O conteúdo foi igual ao dos demais TRFs. Aliás, o último concurso acabou de ter as inscrições encerradas, o edital desse concurso tá bem recente!
A taxa de inscrição foi de R$ 200, 00 e salário inicial de R$ 27.500,17. Foram ofertadas no último certame 22 vagas mais cadastro de reserva.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
O último concurso do TRF da região nordeste está em vias de chegar ao seu fim. A banca escolhida foi o CESPE, cuja taxa de inscrição foi de R$ 239,00 e salário inicial dos aprovados na casa dos R$ 23.997,18.
O edital deste certame, publicado no ano de 2014, é praticamente idêntico ao edital do TRF 1. As matérias e blocos são distribuídos da mesma forma. Na verdade as matérias e blocos são divididos da mesma forma em todos os TRFs - desconfiei desde o princípio, mas agora tenho certeza.
No último concurso do TRF 5 foram ofertadas 85 vagas!
Resumo da ópera
O que muda um pouco entre os certames dos TRFs são temas pontuais dentro de uma matéria ou outra, um coloca a mais, outro coloca a menos e assim por diante. A matéria que mais varia de conteúdo programático é a parte de noções gerais de direito e formação humanística, que contempla disciplinas cujos assuntos são abordados nas provas de sentença e também na prova oral. Mas o grosso mesmo é a mesma coisa em todos. O que muda é a banca e a forma como o assunto é abordado, porém, estudando o conteúdo de um você se prepara para os demais, lembrando do cuidado com a banca. Já deu pra perceber que quando a banca é não o próprio tribunal, eles escolhem o cespe. Então olho vivo neles! Até a próxima.
